No Direito de Família, um tema que gera muitas dúvidas é a pensão avoenga — situação em que os avós podem ser chamados a contribuir financeiramente para o sustento dos netos. Essa medida, apesar de não ser a regra, é prevista pela legislação brasileira e acontece em casos excepcionais, quando os pais não têm condições de arcar com a pensão alimentícia.

Neste artigo, vamos explicar em quais situações isso pode acontecer, como funciona o processo judicial e qual a importância da atuação de um advogado de família para garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam preservados.

O que é a pensão avoenga?

A pensão avoenga é a obrigação alimentar atribuída aos avós, caso os pais não consigam prover o sustento dos filhos. Trata-se de uma responsabilidade subsidiária, ou seja, os avós só são chamados a contribuir quando comprovada a incapacidade dos pais de cumprir com essa obrigação.

⚖️ É importante destacar que a pensão avoenga não retira a responsabilidade dos pais, mas funciona como uma forma de garantir o direito dos netos à alimentação, educação e desenvolvimento saudável.

Quando os avós podem ser responsabilizados?

A lei estabelece que os avós só podem ser chamados a pagar pensão alimentícia em situações específicas, como:

• Quando o pai ou a mãe não têm condições financeiras de prover os alimentos;

• Em casos de falecimento de um dos genitores e impossibilidade do outro arcar sozinho com as despesas;

• Quando há risco ao bem-estar e à subsistência dos netos.

Nesses casos, o juiz pode determinar que os avós paternos e maternos contribuam proporcionalmente com as suas possibilidades financeiras.

O papel do advogado de família

Buscar o auxílio de uma advogada de família é fundamental nesses processos. Isso porque ela pode orientar sobre os documentos necessários, acompanhar a ação judicial e garantir que a decisão seja justa para todos os envolvidos.

Um advogado de família em Macaé, por exemplo, pode atuar em ações de pensão avoenga, guarda, regulamentação de visitas e outras demandas familiares, sempre com ética e foco no bem-estar das crianças e adolescentes.

Conclusão

A pensão avoenga é uma medida excepcional, mas que desempenha papel essencial na proteção dos direitos dos netos. Se você ou sua família enfrentam essa situação, contar com a orientação de um escritório de advocacia especializado em Direito de Família é o melhor caminho para garantir segurança jurídica e soluções equilibradas.

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