A guarda compartilhada é um dos temas mais relevantes no Direito de Família, principalmente após o divórcio ou a separação. Ela tem como objetivo garantir a participação equilibrada de ambos os pais na criação e no desenvolvimento dos filhos, priorizando sempre o melhor interesse da criança. Neste artigo, vamos explicar como funciona esse modelo de guarda e quais são os direitos e deveres dos pais.
O que é a guarda compartilhada?
A guarda compartilhada é um regime em que pai e mãe dividem de forma equilibrada as responsabilidades relacionadas aos filhos. Isso inclui decisões sobre educação, saúde, lazer e demais aspectos da vida da criança ou adolescente.
É importante destacar que guarda compartilhada não significa que a criança vai morar metade do tempo com cada um dos pais, mas sim que ambos participam das decisões importantes, mesmo que exista um lar de referência principal.
Quais são os direitos e deveres dos pais?
Na guarda compartilhada:
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Ambos têm direito de acompanhar a vida escolar e médica dos filhos;
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As decisões relevantes devem ser tomadas em conjunto;
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A convivência deve ser estimulada de forma saudável e equilibrada;
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O dever de sustento continua existindo, podendo incluir pensão alimentícia conforme cada caso.
O papel do advogado de família
Questões relacionadas à guarda podem gerar dúvidas e conflitos. Nesses momentos, contar com o apoio de um advogado de família ou advogada de família é essencial para orientar o processo e defender os direitos da criança e dos pais.
Um escritório de advocacia em Macaé, especializado em Direito de Família, pode auxiliar desde o ajuizamento da ação até a mediação entre as partes, sempre buscando soluções que respeitem a legislação e promovam o bem-estar dos filhos.
Conclusão
A guarda compartilhada é uma forma de assegurar que pai e mãe continuem presentes na vida dos filhos, mesmo após a separação. Com o acompanhamento de um advogado de família, é possível esclarecer dúvidas, garantir seus direitos e construir acordos que realmente beneficiem a criança.
