A alienação parental é uma prática grave que afeta diretamente o desenvolvimento emocional de crianças e adolescentes. Ela ocorre quando um dos responsáveis interfere de forma negativa na relação do filho com o outro genitor, criando rejeição, medo ou desvalorização injustificada. No Direito de Família, esse tema exige atenção especial, pois envolve o melhor interesse da criança.

O que é alienação parental?

De acordo com a Lei nº 12.318/2010, a alienação parental acontece quando há condutas que dificultam ou impedem a convivência familiar saudável. Essas atitudes podem ser praticadas por pai, mãe, avós ou qualquer pessoa que detenha a guarda ou influência sobre a criança.

Exemplos comuns de alienação parental

Algumas situações frequentes incluem:

• Falar mal do outro genitor diante do filho;

• Dificultar ou impedir visitas e contatos;

• Omitir informações importantes sobre a criança (escola, saúde, rotina);

• Criar falsas acusações para afastar o outro responsável;

• Induzir a criança a rejeitar ou temer o outro genitor.

Essas práticas podem causar danos emocionais profundos e duradouros.

🖼️ [Sugestão de imagem: balança da justiça ao lado de símbolos familiares, representando equilíbrio e proteção da criança]

Consequências jurídicas da alienação parental

Quando comprovada, a alienação parental pode gerar diversas consequências legais, como:

• Advertência judicial;

• Ampliação do regime de convivência do genitor alienado;

• Alteração da guarda;

• Aplicação de multa;

• Em casos mais graves, suspensão do poder familiar.

O foco do Judiciário é sempre proteger o bem-estar da criança e restabelecer vínculos familiares saudáveis.

Como buscar proteção legal?

Ao identificar sinais de alienação parental, é fundamental buscar orientação jurídica o quanto antes. Um escritório de advocacia especializado em Direito de Família pode analisar o caso, orientar sobre provas, documentos e indicar a melhor estratégia jurídica.

No Fernanda Viana Advocacia, em Macaé (RJ), atuamos com responsabilidade, ética e sensibilidade em casos que envolvem guarda dos filhos, regulamentação de convivência e alienação parental, sempre priorizando a proteção emocional das crianças.

Conclusão

A alienação parental não é apenas um conflito entre adultos — ela afeta diretamente o desenvolvimento psicológico dos filhos. Reconhecer os sinais e buscar ajuda jurídica é um passo essencial para garantir relações familiares mais equilibradas e seguras.

Se você enfrenta essa situação ou tem dúvidas sobre o tema, procure orientação profissional. O apoio jurídico adequado pode fazer toda a diferença na proteção dos direitos da criança e da família.

📍 Fernanda Viana Advocacia – Direito de Família com ética, acolhimento e compromisso com o melhor interesse da criança.